MAR2030 apoia projetos de Economia Azul e Desenvolvimento Local na Península de Setúbal

Informação da Candidatura

Encontram-se abertas candidaturas no âmbito do aviso MAR2030-2026-16 destinado à execução da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL ADREPES COSTEIRO. Este aviso visa apoiar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável da economia azul e das comunidades piscatórias e aquícolas da Península de Setúbal, contribuindo para a valorização dos recursos locais, a inovação e a coesão territorial e promovendo a economia azul sustentável, a inovação científica e tecnológica, a inclusão social, a preservação ambiental e a valorização do património natural e cultural.

Neste âmbito, são elegíveis operações enquadradas em áreas como o empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico, a proteção e valorização do património, a sustentabilidade ambiental e ação climática, o desenvolvimento sociocultural, a inovação e a valorização de produtos e recursos endógenos, bem como infraestruturas locais.

Podem candidatar-se entidades públicas, empresas, associações, cooperativas, entidades do setor social, pessoas singulares ou coletivas e organizações com ou sem fins lucrativos, desde que o território abrangido pelo projeto inclua freguesias dos concelhos de Alcochete, Almada, Moita, Montijo, Sesimbra e Setúbal, correspondendo à área de intervenção do GAL ADREPES COSTEIRO.

Os projetos aprovados terão uma taxa de cofinanciamento que pode ir até 70% das despesas elegíveis, podendo atingir 100% em situações específicas. O investimento máximo por operação é de 200.000 €, sendo a taxa base de apoio de 50%, podendo ser majorada até 60% para organizações coletivas, 75% em operações de comercialização e até 100% para projetos de interesse coletivo, inovação, organismos públicos e pequena pesca costeira.

São elegíveis despesas como obras e adaptação de instalações, aquisição de máquinas e equipamentos, equipamentos informáticos e software, investimentos em energias renováveis, embarcações adaptadas a turismo ou energias limpas, bem como ações de marketing e comunicação, desenvolvimento de websites e plataformas digitais, estudos, consultoria e certificação.

A decisão sobre as candidaturas será proferida no prazo máximo de 60 dias úteis após o encerramento do concurso, sendo comunicada aos candidatos até cinco dias úteis após a decisão.